Para enfrentar as despesas extraordinárias provocadas pelas chuvas, o prefeito do mu...

✂️ a) Certa, porque dito empréstimo é cobrável em razão de calamidade pública

✂️ b) Errada, pois só a Câmara Municipal pode criar tributo.

✂️ c) Certa, porque não sendo o empréstimo compulsório um tributo, pode ser criado pelo Poder Executivo.

✂️ d) Errada, porque só a União pode instituir empréstimo compulsório.

✂️ e) Nenhuma das alternativas anteriores.

Responda: Para enfrentar as despesas extraordinárias provocadas pelas chuvas, o prefeito do município de Diadema instituiu empréstimo compulsório a ser cobrado dos seus munícipes. Essa medida é: