1Q468548 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Analista Judiciário, TRT 4a, FCCÉ correto afirmar: ✂️ a) A base de cálculo da contribuição para o PISPASEP é o valor do lucro real, ou do lucro presumido, ou do lucro arbitrado da sociedade. ✂️ b) O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas é um imposto regressivo. ✂️ c) A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é um tributo não cumulativo. ✂️ d) O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto proporcional, pois suas alíquotas são homogêneas para todos os produtos. ✂️ e) A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incide sobre importações de bens e serviços a uma alíquota de 7,6%. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro