Assinale, entre as opções abaixo, a que corresponde a operação isenta do Imposto...

Questão de Direito Tributário da banca ESAF aplicada no concurso SEFAZ PA (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Q468550•
Direito Tributário•
Impostos•
ESAF•
SEFAZ PA•
Fiscal de Tributos Estaduais

Assinale, entre as opções abaixo, a que corresponde a operação isenta do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos.

Doação de qualquer bem cujo valor seja de até R$ 1.500,00.

a herdeiro que não possua outro imóvel residencial, de imóvel destinado exclusivamente a sua moradia.

Doação, pelo Poder Público, de lote urbanizado, para edificação de unidade habitacional destinada a moradia do donatário.

, a herdeiro que não possua outro imóvel, de imóvel rural de cuja exploração do solo dependa o sustento de sua família.

Doação de vestuário, qualquer que seja o valor.

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Certo

Errado

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