Assinale a opção correta. O Distrito Federal, entidade integrante da República Federativa do Brasil, pode instituir: A) de quaisquer bens ou direitos, contribuição de melhoria e contribuições sociais de quaisquer espécies. B) impostos extraordinários, taxas e empréstimos compulsórios. C) imposto sobre doação de quaisquer bens ou direitos; taxas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis; contribuições de interesse de categorias econômicas. D) contribuição para o custeio de sistemas de previdência e assistência social de seus servidores; imposto sobre serviços de qualquer natureza; taxas, em razão do exercício do poder de polícia. E) imposto sobre propriedade predial e territorial urbana; contribuição de melhoria; contribuições sociais e contribuição de intervenção no domínio econômico.

D) contribuição para o custeio de sistemas de previdência e assistência social de seus servidores; imposto sobre serviços de qualquer natureza; taxas, em razão do exercício do poder de polícia.

Questões Direito Tributário Competência tributária

Assinale a opção correta. O Distrito Federal, entidade integrante da Repúbli...

Responda: Assinale a opção correta. O Distrito Federal, entidade integrante da República Federativa do Brasil, pode instituir:

1Q468562 | Direito Tributário, Competência tributária, Procurador, PGDF DF, ESAF

Assinale a opção correta.

O Distrito Federal, entidade integrante da República Federativa do Brasil, pode instituir:

✂️ a) de quaisquer bens ou direitos, contribuição de melhoria e contribuições sociais de quaisquer espécies.
✂️ b) impostos extraordinários, taxas e empréstimos compulsórios.
✂️ c) imposto sobre doação de quaisquer bens ou direitos; taxas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis; contribuições de interesse de categorias econômicas.
✂️ d) contribuição para o custeio de sistemas de previdência e assistência social de seus servidores; imposto sobre serviços de qualquer natureza; taxas, em razão do exercício do poder de polícia.
✂️ e) imposto sobre propriedade predial e territorial urbana; contribuição de melhoria; contribuições sociais e contribuição de intervenção no domínio econômico.