Considere que determinada pessoa jurídica seja intermediária de serviço provenie...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE BA (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q468613•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário

Considere que determinada pessoa jurídica seja intermediária de serviço proveniente do exterior tributado pelo ISS. Nessa situação,

o imposto deve ser recolhido apenas em relação aos custos incorridos no país.

o valor dos materiais fornecidos deve ser excluído da base de cálculo do imposto.

ao município cabe definir a responsabilidade pelo crédito tributário.

a referida pessoa jurídica está isenta da responsabilidade pelo crédito tributário, por não ser o fornecedor do serviço.

a atribuição de responsabilidade supletiva é irrelevante para a responsabilidade do contribuinte principal.

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Certo

Errado

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