Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO:

Responda: Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO:

Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar,

EXCETO:

a) A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil, bem assim estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
b) Haverá solidariedade passiva em matéria tributária em razão de lei ou acordo de vontades.
c) Contribuinte é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui fato gerador.
d) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações positivas ou negativas em função da arrecadação ou fiscalização de tributos.
e) Pode ser sujeito ativo o ente competente para instituir tributo, ou outra pessoa jurídica, em razão de delegação.

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Por danilo silva em 31/12/1969 21:00:00

a alternativa "b" é a errada. E o conceito nela expresso é do código civil.

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