Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO: A) A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil, bem assim estar a pessoa jurídica regularmente constituída. B) Haverá solidariedade passiva em matéria tributária em razão de lei ou acordo de vontades. C) Contribuinte é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui fato gerador. D) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações positivas ou negativas em função da arrecadação ou fiscalização de tributos. E) Pode ser sujeito ativo o ente competente para instituir tributo, ou outra pessoa jurídica, em razão de delegação.

B) Haverá solidariedade passiva em matéria tributária em razão de lei ou acordo de vontades.

Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO:

Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar,

EXCETO:

✂️ a) A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil, bem assim estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
✂️ b) Haverá solidariedade passiva em matéria tributária em razão de lei ou acordo de vontades.
✂️ c) Contribuinte é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui fato gerador.
✂️ d) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações positivas ou negativas em função da arrecadação ou fiscalização de tributos.
✂️ e) Pode ser sujeito ativo o ente competente para instituir tributo, ou outra pessoa jurídica, em razão de delegação.