Questões Direito Tributário Imposto sobre a produção e a circulação

Sabendo que é assegurada às instituições de educação a isenção de Imposto de Importa...

Responda: Sabendo que é assegurada às instituições de educação a isenção de Imposto de Importação (II) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas importações realizadas, determinada entidade c...

1Q468638 | Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, Advogado, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR, 2017

Sabendo que é assegurada às instituições de educação a isenção de Imposto de Importação (II) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas importações realizadas, determinada entidade com finalidade cultural adquiriu equipamentos no exterior, sem similares nacionais, com recursos oriundos de doação de uma sociedade de economia mista, para aparelhar sala de projeção da cinemateca de um museu.

Com base nas informações acima, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A aquisição dos referidos equipamentos deve ser isenta de II e IPI.
✂️ b) A aquisição dos referidos equipamentos deve ser isenta apenas de II.
✂️ c) A aquisição dos referidos equipamentos deve ser isenta apenas de IPI.
✂️ d) A aquisição dos referidos equipamentos não deve ser isenta de II nem de IPI.
✂️ e) A aquisição dos referidos equipamentos deve ser tributada com percentual de redução de 22% da alíquota de IPI e 25% da alíquota de II.