Assinale a alternativa que apresenta o correto significado da palavra extrafiscalidade. A) Uso dos impostos para fins outros que não o de arrecadação. B) Conclusões entre soluções de consulta relativas a uma mesma matéria. C) É o princípio que a lei consagra benéfico entre direitos e garantias fundamentais do ser humano. D) É a prerrogativa do fisco que poderá arbitrar o lucro, nas hipóteses em que a escrituração contábil e fiscal do contribuinte for desclassificada. E) Direito ou aplicação em bens de uso temporário que não integrarão o patrimônio da entidade.

E) Direito ou aplicação em bens de uso temporário que não integrarão o patrimônio da entidade.

Assinale a alternativa que apresenta o correto significado da palavra extrafiscalidade.

Assinale a alternativa que apresenta o correto significado da palavra extrafiscalidade.

✂️ a) Uso dos impostos para fins outros que não o de arrecadação.
✂️ b) Conclusões entre soluções de consulta relativas a uma mesma matéria.
✂️ c) É o princípio que a lei consagra benéfico entre direitos e garantias fundamentais do ser humano.
✂️ d) É a prerrogativa do fisco que poderá arbitrar o lucro, nas hipóteses em que a escrituração contábil e fiscal do contribuinte for desclassificada.
✂️ e) Direito ou aplicação em bens de uso temporário que não integrarão o patrimônio da entidade.