1Q468652 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Assessor Jurídico, Câmara Municipal de Natal RN, CONSULPLANAssinale a afirmação correta: ✂️ a) Tributo é gênero de que são espécies o im¬posto, a taxa, a contribuição de melhoria e o preço de serviços públicos. ✂️ b) Preços de serviços públicos e taxas às vezes se confundem porque ambos são compulsó¬rios. ✂️ c) O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que está sub¬metido. ✂️ d) A contribuição previdenciária não é conside¬rada tributo pelos nossos tribunais, por não satisfazer os pressupostos legais para isso. ✂️ e) Tributo é prestação pecuniária compulsória, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro