Questões Direito Tributário Contribuições de melhoria

A doutrina e a jurisprudência constitucional classificam os tributos em impostos, taxas...

Responda: A doutrina e a jurisprudência constitucional classificam os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Acerca dessas espécies tribut...


1Q468663 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

A doutrina e a jurisprudência constitucional classificam os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Acerca dessas espécies tributárias, julgue os itens que se seguem. O fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra em si, mas sua consequência. Com isso, para efeito de cobrança do tributo, deve-se considerar melhoria como sinônimo de valorização do imóvel beneficiado.
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