Para ser caracterizado como tal, o estabelecimento industrial deve

a) estar estabelecido em local apropriado, ou seja, na área industrial do município.

b) exercer uma, ou mais, das operações a seguir: transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento ou recondicionamento e renovação ou restauração, e que destas operações resulte produto tributado, ainda que de alíquota zero

c) revender produtos industrializados por terceiros, na condição de estabelecimento atacadista.

d) somente elaborar produtos com alíquota do IPI superior a 0% (zero por cento).

e) importar produtos industrializados diretamente do exterior e dê saída a tais produtos.