Nos casos de infração tributária, a responsabilidade fica excluída pela denúncia espontânea da infração. Não se considera espontânea a denúncia apresentada: A) Antes do início de medida de fiscalização. B) Antes do início de qualquer procedimento administrativo, mesmo não relacionado com a infração. C) Após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, relacionados com a infração. D) Após o início de qualquer medida de fiscalização, mesmo que não seja relacionada com a infração. E) Após o início de qualquer procedimento seja administrativo ou não.

C) Após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, relacionados com a infração.

Questões Direito Tributário Administração tributária

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1Q468688 | Direito Tributário, Administração tributária, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Acari RN

Nos casos de infração tributária, a responsabilidade fica excluída pela denúncia espontânea da infração. Não se considera espontânea a denúncia apresentada:

✂️ a) Antes do início de medida de fiscalização.
✂️ b) Antes do início de qualquer procedimento administrativo, mesmo não relacionado com a infração.
✂️ c) Após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, relacionados com a infração.
✂️ d) Após o início de qualquer medida de fiscalização, mesmo que não seja relacionada com a infração.
✂️ e) Após o início de qualquer procedimento seja administrativo ou não.