No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue os itens seguintes. O imposto é espécie tributária caracterizada por indicar fato ou situação fática relativa ao próprio contribuinte no aspecto material de sua hipótese de incidência.
No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue os itens...
Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso PGM CE (2017). Confira a resolução completa abaixo: