Considerando as funções do tributo, considera-se na concepção de tributo com fin...

Questão de Direito Tributário da banca FCC aplicada no concurso SEGEP MA (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q468698•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
SEGEP MA•
Procurador do Estado de Segunda Classe

Considerando as funções do tributo, considera-se na concepção de tributo com finalidade extrafiscal a

seletividade de alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU em razão do uso do imóvel ser comercial ou residencial.

progressividade de alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU em razão do valor venal do imóvel.

progressividade de alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF em razão da renda e dos proventos auferidos no ano-base.

aplicação de alíquota interestadual para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS nas operações e prestações que destinem serviços a consumidor final.

aplicação de alíquotas diferenciadas para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA em razão do tipo de combustível.

Questões Relacionadas

Q466827•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Vitória ES•
Auditor Fiscal do Tesouro Municipal

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

Q471256•
Direito Tributário•
Impostos•
UEG•
Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO•
Analista Financeiro•
2018

Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

Q469129•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
Prefeitura de Santos SP•
Fiscal de Tributos

São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Notificações

Nada por aqui

Q468698•Direito Tributário•Impostos•FCC•SEGEP MA•Procurador do Estado de Segunda Classe

Q468698•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
SEGEP MA•
Procurador do Estado de Segunda Classe