Considerando as funções do tributo, considera-se na concepção de tributo com finalidade extrafiscal a A) seletividade de alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU em razão do uso do imóvel ser comercial ou residencial. B) progressividade de alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU em razão do valor venal do imóvel. C) progressividade de alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF em razão da renda e dos proventos auferidos no ano-base. D) aplicação de alíquota interestadual para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS nas operações e prestações que destinem serviços a consumidor final. E) aplicação de alíquotas diferenciadas para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA em razão do tipo de combustível.

E) aplicação de alíquotas diferenciadas para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA em razão do tipo de combustível.

Considerando as funções do tributo, considera-se na concepção de tributo com finalidade...

Considerando as funções do tributo, considera-se na concepção de tributo com finalidade extrafiscal a

✂️ a) seletividade de alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU em razão do uso do imóvel ser comercial ou residencial.
✂️ b) progressividade de alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU em razão do valor venal do imóvel.
✂️ c) progressividade de alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF em razão da renda e dos proventos auferidos no ano-base.
✂️ d) aplicação de alíquota interestadual para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS nas operações e prestações que destinem serviços a consumidor final.
✂️ e) aplicação de alíquotas diferenciadas para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA em razão do tipo de combustível.