Questões Direito Tributário Impostos sobre o patrimônio e a renda

Francisco faleceu nos Estados Unidos da América quando representava o Brasil em miss...

Responda: Francisco faleceu nos Estados Unidos da América quando representava o Brasil em missão diplomática, deixando herdeiro único, domiciliado em Mato Grosso, que renunciou a herança por motivos de fo...


1Q468711 | Direito Tributário, Impostos sobre o patrimônio e a renda, Agente de Tributos Estaduais, Secretaria de Estado da Fazenda MT, CESPE CEBRASPE

Francisco faleceu nos Estados Unidos da América quando representava o Brasil em missão diplomática, deixando herdeiro único, domiciliado em Mato Grosso, que renunciou a herança por motivos de foro íntimo.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subseqüentes, relativos ao ITCD.

Nessa situação, não haverá incidência do ITCD.
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