Assinale as assertivas abaixo com F para falsa ou V

Assinale as assertivas abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta. ( ) A contribuição de melhoria ...

Q468714 • Direito Tributário • Contribuições de melhoria

Assinale as assertivas abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) A contribuição de melhoria tem como fato gerador a realização de obra pública municipal.

( ) A contribuição de melhoria não incide no caso de colocação de guias e sarjetas.

( ) A contribuição de melhoria é calculada mediante divisão do custo total da obra pelo número de imóveis atingidos.

( ) Dentre outras, podem ser consideradas, para efeito de incidência da contribuição de melhoria, as obras de urbanização, construção de pontes, construção de viadutos e arborização de logradouros públicos.

a) V, V, F, V
b) F, V, F, F
c) F, V, F, V
d) V, V, V, F
e) V, F, F, V

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Questões sobre Contribuições de melhoria

1

Q670858 • Direito Tributário • Contribuições de Melhoria • Gestão de Concursos • Prefeitura de Barão de Cocais MG • Fiscal de Rendas e Tributos • 2020
Com relação à Contribuição de Melhoria, assinale a alternativa correta.
- a) Apenas os municípios possuem competência para instituir a Contribuição de Melhoria.
- b) A Contribuição de Melhoria pode ser criada por decreto do prefeito, após consulta popular.
- c) É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
- d) O Poder Público não é legalmente obrigado a definir a zona na qual será aplicada a Contribuição de Melhoria.
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2

Q670109 • Direito Tributário • Contribuições de Melhoria • AOCP • Prefeitura de Cariacica ES • Fiscal de Tributos Municipais • 2020
A lei relativa à contribuição de melhoriadeve observar alguns requisitos. Assinale a alternativa que apresenta um desses requisitos.
- a) Publicação prévia do orçamento do custo da obra.
- b) Fixação de prazo não inferior a 300 (trezentos) dias, para impugnação pelos interessados, de qualquer dos elementos referidos na publicação prévia.
- c) Publicação prévia da delimitação da zona prejudicada.
- d) Fixação de prazo para o prévio pagamento compulsório do rateio do tributo, tendo como limite individual a despesa realizada.
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3

Q471322 • Direito Tributário • Contribuições de melhoria • CESGRANRIO • Petrobras • Advogado • 2018
O estado X estabeleceu por lei uma contribuição de melhoria, cujo fato gerador era delimitado à valorização imobiliária decorrente de obra realizada por órgão sob sua administração no município Y, localizado em seu território. O proprietário de imóvel localizado na área onde foi realizada a obra foi cobrado da exação, sendo a base de cálculo composta pelo índice atualizado de valorização dos imóveis da região.
Em relação a essa cobrança, verifica-se que
- a) é válida, pois a base de cálculo quantificou a valorização imobiliária decorrente de obra pública.
- b) é válida, pois a competência para instituir a contribuição de melhoria é exclusiva dos estados.
- c) é válida, pois a obra pública é condição suficiente para instituir o tributo.
- d) não é válida, pois a lei deveria ser instituída pelo município Y, onde a obra foi realizada.
- e) não é válida, pois a base de cálculo do tributo deveria ser o custo da obra estatal.
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4

Q471309 • Direito Tributário • Contribuições de melhoria • CESPE CEBRASPE • Secretaria da Fazenda do Estado RS • Técnico Tributário da Receita Estadual • 2018
A contribuição de melhoria é
- a) uma espécie de imposto sobre contribuição social.
- b) de competência exclusiva da União.
- c) uma taxa extraordinária fixada para custeio do regime previdenciário.
- d) de capacidade tributária delegável.
- e) relacionada à valorização de imóveis, que, por sua vez, decorre da execução de obra pública.
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5

Q471306 • Direito Tributário • Contribuições de melhoria • CESPE CEBRASPE • Empresa Maranhense de Administração Portuária MA • Analista Portuário II • 2018
No que se refere a tributos, julgue os itens a seguir. Contribuição de melhoria, um imposto decorrente de melhorias advindas de obras públicas, atende ao princípio da não afetação da receita pública.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q471297 • Direito Tributário • Contribuições de melhoria • IESES • Tribunal de Justiça nbsp CE • Titular de Serviços de Notas • 2018
Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA:
- a) É de competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito de suas respectivas atribuições.
- b) Nos termos do CTN, a contribuição de melhoria possui um limite global, correspondente ao valor da despesa realizada na obra e um limite individual, que impede que seja exigido do contribuinte valor maior do que o efetivo acréscimo de valor que seu imóvel sofreu.
- c) A contribuição de melhoria é instituída em decorrência de obra pública da qual resulte em valorização imobiliária, sendo que a inexistência desta valorização impediria a cobrança do tributo.
- d) A lei relativa à contribuição de melhoria deve conter, dentre outros requisitos, o memorial descritivo do projeto e a delimitação da zona beneficiada, podendo conceder e fixar de prazo para impugnação pelos interessados de qualquer dos requisitos exigidos para a lei.
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7

Q471285 • Direito Tributário • Contribuições de melhoria • UECE • Departamento Estadual de Trânsito CE • Analista de Trânsito • 2018
Assinale a opção que NÃO constitui fato gerador da obrigação previdenciária principal.
- a) Exercício de atividade remunerada, em relação ao segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e contribuinte individual.
- b) Comercialização da produção rural, se produtor rural pessoa jurídica, ou a comercialização da produção adquirida de terceiros, se agroindústria, em relação à empresa ou equiparado à empresa.
- c) Prestação de serviços remunerados por segurados que edificam a obra, em relação à obra de construção civil de responsabilidade de pessoa física.
- d) Prestação de serviços remunerados realizados por segurado empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual e cooperado intermediado por cooperativa de trabalho, em relação à empresa ou equiparado à empresa.
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8

Q471214 • Direito Tributário • Contribuições de melhoria • FUNDATEC • Secretaria de Planejamento • Analista de Planejamento • 2018
Os diferentes tipos de tributos previstos na Constituição Federal vigente bem como no Código Tributário Nacional possuem algumas características particulares, tais como:
I. Tanto os impostos diretos quanto os indiretos têm seus fatos geradores definidos de acordo com a destinação que o governo dará ao produto de sua arrecadação.
II. As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
III. A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária e é de competência exclusiva dos Municípios.
Quais estão corretas?
- a) Apenas I.
- b) Apenas II.
- c) Apenas III.
- d) Apenas I e II.
- e) Apenas II e III.
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9

Q471190 • Direito Tributário • Contribuições de melhoria • CONSULPLAN • Conselho Federal de Contabilidade • Bacharelado em Ciências Contábeis • 2018
As espécies tributárias são definidas pelo Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Na hipótese em que a Secretaria de Obras do Município pavimente uma determinada rua e desse fato seja gerada valorização imobiliária aos moradores daquela rua, a cobrança de qual dos tributos a seguir poderia ser ensejada pelo Município?
- a) Taxa.
- b) Imposto.
- c) Empréstimo compulsório.
- d) Contribuição de melhoria.
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10

Q471049 • Direito Tributário • Contribuições de melhoria • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Advogado • 2018
Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue os itens que se seguem. A contribuição de melhoria tem por objetivo custear obra pública e evitar enriquecimento ilícito do proprietário de imóvel valorizado pela mesma edificação.
- a) Certo
- b) Errado
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Assinale as assertivas abaixo com F para falsa ou V

Assinale as assertivas abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta. ( ) A contribuição de melhoria ...

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