Sujeito passivo da obrigação tributária acessória é a pessoa

✂️ a) obrigada a pagar a prestação pecuniária compulsória.

✂️ b) obrigada às prestações no interesse da arrecadação e da fiscalização.

✂️ c) obrigada a pagar o tributo estabelecido em lei ordinária.

✂️ d) que determina a matéria tributável.

✂️ e) que quantifica o montante do tributo devido.

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