Assinale a afirmativa INCORRETA: A) Impostos, taxas e contribuições de melhoria são modalidades tributárias. B) A denominação e as características formais da obrigação tributária não são fundamentais para a determinação de sua natureza jurídica. C) A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação. D) Imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

D) Imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Questões Direito Tributário SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Assinale a afirmativa INCORRETA:

Responda: Assinale a afirmativa INCORRETA:

1Q468727 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Gestor Governamental, SEPLAG MG, FUMARC

Assinale a afirmativa INCORRETA:

✂️ a) Impostos, taxas e contribuições de melhoria são modalidades tributárias.
✂️ b) A denominação e as características formais da obrigação tributária não são fundamentais para a determinação de sua natureza jurídica.
✂️ c) A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.
✂️ d) Imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.