Estando o crédito tributário objeto de execução fiscal prescrito, é correto afirmar que A) estando em curso a execução fiscal, somente se admite o reconhecimento da prescrição intercorrente. B) somente poderá ser reconhecida a prescrição pelo juiz se a parte a arguir em sede de Embargos à Execução. C) se o crédito já é objeto de execução fiscal não poderá mais ser extinto pela prescrição, pois esta é a perda do direito de cobrar o crédito tributário. D) pode ser reconhecida de ofício de pelo juiz, extinguindo- se a execução fiscal. E) depende de prévia oitiva da Fazenda Pública, após prévia e necessária provocação do executado.

D) pode ser reconhecida de ofício de pelo juiz, extinguindo- se a execução fiscal.

Estando o crédito tributário objeto de execução fiscal prescrito, é correto afirmar que

Estando o crédito tributário objeto de execução fiscal prescrito, é correto afirmar que

✂️ a) estando em curso a execução fiscal, somente se admite o reconhecimento da prescrição intercorrente.
✂️ b) somente poderá ser reconhecida a prescrição pelo juiz se a parte a arguir em sede de Embargos à Execução.
✂️ c) se o crédito já é objeto de execução fiscal não poderá mais ser extinto pela prescrição, pois esta é a perda do direito de cobrar o crédito tributário.
✂️ d) pode ser reconhecida de ofício de pelo juiz, extinguindo- se a execução fiscal.
✂️ e) depende de prévia oitiva da Fazenda Pública, após prévia e necessária provocação do executado.