A taxa é uma espécie de tributo. Sobre ela é incorreto afirmar que:

✂️ a) pode se basear no exercício regular do poder de polícia;

✂️ b) está vinculada a determinadas manifestações da atuação estatal;

✂️ c) pode fundar-se na prestação ao contribuinte de serviço público específico e divisível;

✂️ d) fica na dependência, para o nascimento da obrigação, da efetiva utilização do serviço público;

✂️ e) tem como fato gerador um fato do Estado, não do contribuinte.

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