Indique a afirmativa incorreta dentre as apresentadas a seguir, nos casos de transmissão "Inter-Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil. A) A compra e venda, pura ou com cláusulas especiais, de bens imóveis constitui um fato gerador do ITBI. B) A arrematação ou adjudicação de bens imóveis constitui um fato gerador do ITBI. C) A permutação ou dação em pagamento de bens imóveis constitui um fato gerador do ITBI. D) A transferência de direitos reais sobre construções existentes em terreno alheio, ainda que feita ao proprietário do solo, constitui um fato gerador do ITBI E) Na retrovenda e na compra e venda clausurada com pacto de melhor comprador, não é devido imposto na volta do bem ao domínio do alienante, sendo restituível o imposto já pago.

E) Na retrovenda e na compra e venda clausurada com pacto de melhor comprador, não é devido imposto na volta do bem ao domínio do alienante, sendo restituível o imposto já pago.

Questões Direito Tributário Impostos

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1Q468754 | Direito Tributário, Impostos, Auxiliar Técnico Fazendário, Prefeitura de Olinda PE, UPE UPENET IAUPE

Indique a afirmativa incorreta dentre as apresentadas a seguir, nos casos de transmissão "Inter-Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil.

✂️ a) A compra e venda, pura ou com cláusulas especiais, de bens imóveis constitui um fato gerador do ITBI.
✂️ b) A arrematação ou adjudicação de bens imóveis constitui um fato gerador do ITBI.
✂️ c) A permutação ou dação em pagamento de bens imóveis constitui um fato gerador do ITBI.
✂️ d) A transferência de direitos reais sobre construções existentes em terreno alheio, ainda que feita ao proprietário do solo, constitui um fato gerador do ITBI
✂️ e) Na retrovenda e na compra e venda clausurada com pacto de melhor comprador, não é devido imposto na volta do bem ao domínio do alienante, sendo restituível o imposto já pago.