ID: 468799• Direito Tributário• Sujeito passivoEntre as proposições abaixo, indique a que não corresponde à obrigatoriedade do sujeito passivo de efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado.✂️A)Relativo a mercadoria ou bem entrado no estabelecimento e que passe a integrar seu ativo fixo.✂️B)Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que seja objeto de remessa efetivada por contribuinte com inscrição cancelada.✂️C)Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.✂️D)Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que seja objeto de roubo.✂️E)Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que for consumida em processo de industrialização, quando a saída do produto resultante esteja isenta do ICMS.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS💾SALVAR⭐PREMIUMRelatar erroRelatar erro