Entre as proposições abaixo, indique a que não corresponde à obrigatoriedade do sujeito passivo de efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado. A) Relativo a mercadoria ou bem entrado no estabelecimento e que passe a integrar seu ativo fixo. B) Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que seja objeto de remessa efetivada por contribuinte com inscrição cancelada. C) Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento. D) Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que seja objeto de roubo. E) Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que for consumida em processo de industrialização, quando a saída do produto resultante esteja isenta do ICMS.

A) Relativo a mercadoria ou bem entrado no estabelecimento e que passe a integrar seu ativo fixo.

Questões Direito Tributário Sujeito passivo

Entre as proposições abaixo, indique a que não corresponde à obrigatoriedade ...

Responda: Entre as proposições abaixo, indique a que não corresponde à obrigatoriedade do sujeito passivo de efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado.

1Q468799 | Direito Tributário, Sujeito passivo

Entre as proposições abaixo, indique a que não corresponde à obrigatoriedade do sujeito passivo de efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado.

✂️ a) Relativo a mercadoria ou bem entrado no estabelecimento e que passe a integrar seu ativo fixo.
✂️ b) Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que seja objeto de remessa efetivada por contribuinte com inscrição cancelada.
✂️ c) Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.
✂️ d) Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que seja objeto de roubo.
✂️ e) Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que for consumida em processo de industrialização, quando a saída do produto resultante esteja isenta do ICMS.