ID: 468838• Direito Tributário• Obrigação tributária• Câmara de Santa Rosa RS• Procurador Jurídico LegislativoPodemos dizer que a obrigação tributária é principal ou acessória diante disso sobre a obrigação acessória podemos dizer que : Assinale a alternativa CORRETA:✂️A)È decorrência de fato gerador, tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.✂️B)Surge pelo simples fato da sua observância, não convertendo-se em penalidade pecuniária.✂️C)Surge com o fato gerador e sua obrigação é definida em lei como necessário e suficiente, ou seja, Legislação Tributaria✂️D)Podemos dizer que decorre da legislação tributaria tendo por objeto as prestações, arrecadação ou fiscalização de tributos.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS💾SALVAR⭐PREMIUMRelatar erroRelatar erro