Questões Direito Tributário Obrigação tributária

Podemos dizer que a obrigação tributária é principal ou acessória diante disso sobre a ...

Responda: Podemos dizer que a obrigação tributária é principal ou acessória diante disso sobre a obrigação acessória podemos dizer que : Assinale a alternativa CORRETA:

Q468838 | Direito Tributário, Obrigação tributária, Procurador Jurídico Legislativo, Câmara de Santa Rosa RS, 2017

Podemos dizer que a obrigação tributária é principal ou acessória diante disso sobre a obrigação acessória podemos dizer que : Assinale a alternativa CORRETA:

a) È decorrência de fato gerador, tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
b) Surge pelo simples fato da sua observância, não convertendo-se em penalidade pecuniária.
c) Surge com o fato gerador e sua obrigação é definida em lei como necessário e suficiente, ou seja, Legislação Tributaria
d) Podemos dizer que decorre da legislação tributaria tendo por objeto as prestações, arrecadação ou fiscalização de tributos.