ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação d...

Questão de Direito Tributário da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Liquigás Distribuidora SA (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q468844•
Direito Tributário•
Impostos•
CESGRANRIO•
Liquigás Distribuidora SA•
Assistente Administrativo

ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

O ICMS incide apenas sobre operações

de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.

de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras.

com livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.

relativas à circulação de mercadorias, inclusive ao fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

interestaduais relativas à energia elétrica e a petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo, quando destinados à industrialização ou à comercialização.

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Certo

Errado

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coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

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