De acordo com ao conceito de tributo, não se pode afirmar que...

Questão de Direito Tributário da banca ESAF aplicada no concurso MPU (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q468849•
Direito Tributário•
Impostos•
ESAF•
MPU•
Técnico

De acordo com ao conceito de tributo, não se pode afirmar que

tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria

a taxa pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos ao imposto

a contribuição de melhoria só pode ser cobrada se em virtude de obra pública decorrer valorização imobiliária para o contribuinte

a taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte

imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade específica, relativa ao contribuinte.

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Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

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Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

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ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

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São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Notificações

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