Questões Direito Tributário Sujeito passivo

No tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue os p...

Responda: No tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue os próximos itens. No caso de o contribuinte não escolher seu domicílio tributário — em se tratando de pess...


1Q468875 | Direito Tributário, Sujeito passivo, Analista do MPU, MPU, CESPE CEBRASPE

No tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue os próximos itens.

No caso de o contribuinte não escolher seu domicílio tributário — em se tratando de pessoa natural cuja residência habitual seja desconhecida —, o CTN determina que seja considerado o centro habitual de sua atividade.

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