Em relação à solidariedade, segundo o disposto no CTN, é correto afirmar: A) A lei não pode atribuir implicitamente a responsabilidade a terceira pessoa. B) Se o fisco recebeu a totalidade do crédito de um dos coobrigados, deverá restituir o valor que excedeu ao montante do quinhão deste e cobrar dos demais o que foi devido como seu quinhão. C) A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos coobrigados, favorece apenas o contribuinte. D) É passiva e sua condição decorre diretamente das convenções estabelecidas pelos particulares. E) A isenção ou remissão de crédito, outorgada pessoalmente a um dos obrigados, exonera todos os demais.

A) A lei não pode atribuir implicitamente a responsabilidade a terceira pessoa.

Em relação à solidariedade, segundo o disposto no CTN, é correto afirmar:

Em relação à solidariedade, segundo o disposto no CTN, é correto afirmar:

✂️ a) A lei não pode atribuir implicitamente a responsabilidade a terceira pessoa.
✂️ b) Se o fisco recebeu a totalidade do crédito de um dos coobrigados, deverá restituir o valor que excedeu ao montante do quinhão deste e cobrar dos demais o que foi devido como seu quinhão.
✂️ c) A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos coobrigados, favorece apenas o contribuinte.
✂️ d) É passiva e sua condição decorre diretamente das convenções estabelecidas pelos particulares.
✂️ e) A isenção ou remissão de crédito, outorgada pessoalmente a um dos obrigados, exonera todos os demais.