Taxa e preço público são institutos distintos. A taxa A) é um tributo decorrente de atividade prestada de forma direta pelo Poder Público; enquanto o preço público ou tarifa remunera o concessionário de serviço público. B) é classificada como receita originária; enquanto o preço público como receita derivada. C) e o preço público podem ser cobrados por pessoas jurídicas de direito privado mesmo quando estas não sejam delegadas de serviço público. D) remunera exercício de serviço outorgado a particular; enquanto o preço público decorre de exercício de atividade prestada exclusivamente pelo Poder Público. E) não depende de lei para ser instituída ou majorada, ao contrário do preço público, que se submete ao princípio da legalidade.

A) é um tributo decorrente de atividade prestada de forma direta pelo Poder Público; enquanto o preço público ou tarifa remunera o concessionário de serviço público.

Questões Direito Tributário Taxas

Taxa e preço público são institutos distintos. A taxa

Responda: Taxa e preço público são institutos distintos. A taxa

1Q468895 | Direito Tributário, Taxas, Analista de Regulação, ARCE CE, FCC

Taxa e preço público são institutos distintos. A taxa

✂️ a) é um tributo decorrente de atividade prestada de forma direta pelo Poder Público; enquanto o preço público ou tarifa remunera o concessionário de serviço público.
✂️ b) é classificada como receita originária; enquanto o preço público como receita derivada.
✂️ c) e o preço público podem ser cobrados por pessoas jurídicas de direito privado mesmo quando estas não sejam delegadas de serviço público.
✂️ d) remunera exercício de serviço outorgado a particular; enquanto o preço público decorre de exercício de atividade prestada exclusivamente pelo Poder Público.
✂️ e) não depende de lei para ser instituída ou majorada, ao contrário do preço público, que se submete ao princípio da legalidade.