Segundo a legislação própria, considera-se estrangeira(o) e, salvo disposição em...

Questão de Direito Tributário da banca ESAF aplicada no concurso RFB (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q468903•
Direito Tributário•
Impostos•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Segundo a legislação própria, considera-se estrangeira(o) e, salvo disposição em contrário, pode, sobre ela(e), incidir o imposto de importação (salvo se por outra razão seja verificada sua não-incidência) :

mercadoria restituída pelo importador estrangeiro, por motivo de modificações na sistemática de importação por parte do país importador.

mercadoria enviada em consignação e não vendida no exterior no prazo autorizado, quando retorna ao País.

produto devolvido do exterior por motivo de defeito técnico, para reparo ou substituição.

mercadoria nacional que retornar ao País.

produto estrangeiro em trânsito aduaneiro de passagem acidentalmente destruído no País.

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Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

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Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

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IOF e IR.

ICMS e ISS.

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São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

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