Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional. A) O fato gerador do tributo é que define a natureza jurídica do tributo. B) Por lei, considera-se discricionária a atividade administrativa de cobrança tributária. C) A denominação e demais características formais adotadas pela lei são determinantes para a correta identificação da natureza do tributo. D) A natureza jurídica do tributo é definida pela destinação legal do produto da sua arrecadação. E) Entende-se por tributo toda prestação pecuniária compulsória ou facultativa, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito.

A) O fato gerador do tributo é que define a natureza jurídica do tributo.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.

✂️ a) O fato gerador do tributo é que define a natureza jurídica do tributo.
✂️ b) Por lei, considera-se discricionária a atividade administrativa de cobrança tributária.
✂️ c) A denominação e demais características formais adotadas pela lei são determinantes para a correta identificação da natureza do tributo.
✂️ d) A natureza jurídica do tributo é definida pela destinação legal do produto da sua arrecadação.
✂️ e) Entende-se por tributo toda prestação pecuniária compulsória ou facultativa, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito.