São imunes da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, exceto:...

Questão de Direito Tributário da banca ESAF aplicada no concurso RFB (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q469010•
Direito Tributário•
Impostos•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

São imunes da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, exceto:

o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

os livros, jornais e periódicos e o papel destinado à sua impressão.

os produtos industrializados destinados ao exterior.

as aeronaves de uso militar vendidas à União.

a energia elétrica, derivados do petróleo, combustíveis e minerais do País.

Questões Relacionadas

Q466827•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Vitória ES•
Auditor Fiscal do Tesouro Municipal

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

Q471256•
Direito Tributário•
Impostos•
UEG•
Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO•
Analista Financeiro•
2018

Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

Q469129•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
Prefeitura de Santos SP•
Fiscal de Tributos

São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Notificações

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