Com base em Direito Tributário, assinale a alternativa incorreta: A) Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. B) Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. C) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. D) Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

C) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Com base em Direito Tributário, assinale a alternativa incorreta:

Com base em Direito Tributário, assinale a alternativa incorreta:

✂️ a) Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
✂️ b) Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
✂️ c) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
✂️ d) Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.