Questões Direito Tributário Imposto sobre a produção e a circulação

Julgue os itens subseqüentes. Obras complementares de sinalização de rodovias não são s...

Responda: Julgue os itens subseqüentes. Obras complementares de sinalização de rodovias não são suscetíveis da cobrança de ISSQN, por serem essenciais à segurança do tráfego.


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