A respeito do lançamento, é correto afirmar que A) deve verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, quando for o caso, propor a aplicação da penalidade cabível. B) o recurso de ofício não tem o condão de alterar o lançamento, do qual o contribuinte não tenha sido notificado. C) segundo o Código Tributário Nacional, opera efeitos "ex nunc". D) sua formalização no qüinqüênio legal impede a conservação da prescrição tributária. E) é cabível a retificação por declaração do sujeito passivo em lançamento de ofício devidamente notificado, mediante a comprovação de erro em que se funde, desde que não vise a reduzir ou excluir tributo.

A) deve verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, quando for o caso, propor a aplicação da penalidade cabível.

Questões Direito Tributário Crédito tributário

A respeito do lançamento, é correto afirmar que

Responda: A respeito do lançamento, é correto afirmar que

1Q469093 | Direito Tributário, Crédito tributário, Agente Fiscal de Rendas Nível 1, SEFAZ SP, FCC

A respeito do lançamento, é correto afirmar que

✂️ a) deve verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, quando for o caso, propor a aplicação da penalidade cabível.
✂️ b) o recurso de ofício não tem o condão de alterar o lançamento, do qual o contribuinte não tenha sido notificado.
✂️ c) segundo o Código Tributário Nacional, opera efeitos "ex nunc".
✂️ d) sua formalização no qüinqüênio legal impede a conservação da prescrição tributária.
✂️ e) é cabível a retificação por declaração do sujeito passivo em lançamento de ofício devidamente notificado, mediante a comprovação de erro em que se funde, desde que não vise a reduzir ou excluir tributo.