Imunidade é a situação em que:

a) 0 tributo não pode ser exigido, porque a disposição inconstitucional suprimiu a própria competência impositiva, sob forma de vedação ou limitação ao poder de tributar.

b) 0 tributo é devido por ter ocorrido o fato gerador, caindo sobre ele a norma tributária.

c) 0 pagamento do tributo é dispensado por não ter ocorrido o fato gerador.

d) Parte do pagamento do tributo é dispensado por ter ocorrido o fato gerador.

e) 0 tributo não pode ser exigido, porque a disposição constitucional suprimiu a própria competência impositiva, sob forma de vedação ou limitação ao poder de tributar.