O Código Tributário Nacional define fato gerador da obrigação principal como: A) acontecimento de que decorrem efeitos tributários, independentemente da vontade humana; B) um fato do mundo natural capaz de produzir riquezas sujeito à tributação; C) a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência; D) um fato voluntário humano voltado à geração de riqueza que já tenha produzido todos os seus efeitos legais; E) toda manifestação de vontade do contribuinte tendo por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos tributáveis.

C) a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência;

O Código Tributário Nacional define fato gerador da obrigação principal como:

O Código Tributário Nacional define fato gerador da obrigação principal como:

✂️ a) acontecimento de que decorrem efeitos tributários, independentemente da vontade humana;
✂️ b) um fato do mundo natural capaz de produzir riquezas sujeito à tributação;
✂️ c) a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência;
✂️ d) um fato voluntário humano voltado à geração de riqueza que já tenha produzido todos os seus efeitos legais;
✂️ e) toda manifestação de vontade do contribuinte tendo por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos tributáveis.