1Q469128 | Direito Tributário, Responsabilidade tributária, Fiscal de Rendas, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, FJGEm sede de responsabilidade de terceiros, pode-se identificar como pressupostos o não cumprimento da obrigação pelo contribuinte e ter o terceiro: ✂️ a) participado do ato que resultou no fato gerador do tributo ou que em relação ao fato tenha se omitido ✂️ b) concorrido, juntamente com o contribuinte, para a ocorrência da fraude fiscal ✂️ c) intervindo no ato propiciador da obrigação tributária, com dolo evidenciado ✂️ d) deixado de intervir no ato, causa do fato gerador da obrigação tributária Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro