Camila Duarte
EQUIPE
06/01/2025 • 00:54
Gabarito: c)
Os impostos possuem algumas características fundamentais, sendo elas:
c) Cobrança geral e não ser contraprestacional: os impostos são cobrados de forma geral, ou seja, de todos os cidadãos que se enquadram na situação prevista em lei, sem a necessidade de uma contraprestação direta por parte do Estado. Diferenciam-se das taxas, que são contraprestacionais, ou seja, o contribuinte paga em contrapartida a um serviço público específico prestado a ele.
É importante ressaltar que a definição e características dos impostos estão previstas na Constituição Federal, em seu artigo 145.
Os impostos possuem algumas características fundamentais, sendo elas:
c) Cobrança geral e não ser contraprestacional: os impostos são cobrados de forma geral, ou seja, de todos os cidadãos que se enquadram na situação prevista em lei, sem a necessidade de uma contraprestação direta por parte do Estado. Diferenciam-se das taxas, que são contraprestacionais, ou seja, o contribuinte paga em contrapartida a um serviço público específico prestado a ele.
É importante ressaltar que a definição e características dos impostos estão previstas na Constituição Federal, em seu artigo 145.