Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente aplica a lei tributária utilizando-se, sucessivamente, A) dos princípios gerais do direito; da retroatividade benigna; da boa-fé do contribuinte. B) da interpretação genérica do direito público; da analogia; dos efeitos econômicos dos atos, e não da sua forma jurídica; de todos os métodos desde que atinjam as finalidades da lei. C) da analogia; dos princípios gerais do direito tributário; dos princípios gerais do direito público; da eqüidade. D) dos princípios gerais do direito público; do pensamento da lei; da eqüidade; dos atos normativos. E) dos princípios gerais do direito tributário; da lei interpretativa; da retroatividade benigna; da vontade das partes.

C) da analogia; dos princípios gerais do direito tributário; dos princípios gerais do direito público; da eqüidade.

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente aplica a lei tributária ...

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente aplica a lei tributária utilizando-se, sucessivamente,

✂️ a) dos princípios gerais do direito; da retroatividade benigna; da boa-fé do contribuinte.
✂️ b) da interpretação genérica do direito público; da analogia; dos efeitos econômicos dos atos, e não da sua forma jurídica; de todos os métodos desde que atinjam as finalidades da lei.
✂️ c) da analogia; dos princípios gerais do direito tributário; dos princípios gerais do direito público; da eqüidade.
✂️ d) dos princípios gerais do direito público; do pensamento da lei; da eqüidade; dos atos normativos.
✂️ e) dos princípios gerais do direito tributário; da lei interpretativa; da retroatividade benigna; da vontade das partes.