O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando: A) se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo e fraude, não sendo efetuado nos casos de simulação. B) a lei assim o determine. C) deva ser apreciado fato conhecido ou provado por ocasião do lançamento anterior. D) a revisão do lançamento não pode ser iniciada enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública. E) se comprove falsidade ou erro quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória, não sendo efetuado nos casos em que se observa omissão quanto a algum elemento.

O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando:

O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando:

✂️ a) se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo e fraude, não sendo efetuado nos casos de simulação.
✂️ b) a lei assim o determine.
✂️ c) deva ser apreciado fato conhecido ou provado por ocasião do lançamento anterior.
✂️ d) a revisão do lançamento não pode ser iniciada enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública.
✂️ e) se comprove falsidade ou erro quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória, não sendo efetuado nos casos em que se observa omissão quanto a algum elemento.