Em tema de natureza e características do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - é correta a assertiva de que A) o ICMS deve ser, obrigatoriamente, seletivo em função da essencialidade do produto e nãocumulativo B) o ICMS pode ser, opcionalmente, nãocumulativo, e seletivo em função da essencialidade do produto C) o ICMS tem que ser não-cumulativo, e poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços. D) o ICMS tem que ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços, e poderá ser não-cumulativo. E) a isenção do ICMS não acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.

C) o ICMS tem que ser não-cumulativo, e poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.

Questões Direito Tributário SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

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1Q469172 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Em tema de natureza e características do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - é correta a assertiva de que

✂️ a) o ICMS deve ser, obrigatoriamente, seletivo em função da essencialidade do produto e nãocumulativo
✂️ b) o ICMS pode ser, opcionalmente, nãocumulativo, e seletivo em função da essencialidade do produto
✂️ c) o ICMS tem que ser não-cumulativo, e poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.
✂️ d) o ICMS tem que ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços, e poderá ser não-cumulativo.
✂️ e) a isenção do ICMS não acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.