Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente à obrigação tributária: A) Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. B) O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. C) O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. D) A pessoa jurídica que se constituir pelo desmembramento territorial de outra, sub-roga-se sem ressalvas nos direitos desta, cuja legislação tributária aplicará até que entre em vigor a sua própria.

D) A pessoa jurídica que se constituir pelo desmembramento territorial de outra, sub-roga-se sem ressalvas nos direitos desta, cuja legislação tributária aplicará até que entre em vigor a sua própria.

Questões Direito Tributário Obrigação tributária

Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente à obrigação tributária:

Responda: Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente à obrigação tributária:

1Q469194 | Direito Tributário, Obrigação tributária, Gestor Governamental, SEPLAG MG, FUMARC

Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente à obrigação tributária:

✂️ a) Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
✂️ b) O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
✂️ c) O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
✂️ d) A pessoa jurídica que se constituir pelo desmembramento territorial de outra, sub-roga-se sem ressalvas nos direitos desta, cuja legislação tributária aplicará até que entre em vigor a sua própria.