João adquiriu de Júlio um imóvel por meio de simples escritura pública de compra e v...

Q469224 | Direito Tributário, Impostos, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE

João adquiriu de Júlio um imóvel por meio de simples escritura pública de compra e venda, na qual não havia referência a qualquer quitação de IPTU e de contribuição de melhoria. Contudo, não havia crédito constituído na época da lavratura daquele instrumento.

Nessa situação, considerando que havia créditos dos dois tributos em fase de constituição quando da compra, é correto afirmar que a responsabilidade pelo pagamento

a) do IPTU será de João e da contribuição de melhoria, de Júlio.
b) do IPTU será de João e a contribuição de melhoria será 50% para cada um.
c) do IPTU será de Júlio e da contribuição de melhoria, de João.
d) dos dois tributos será de Júlio.
e) dos dois tributos será de João.