O IPTU, A) não pode ter alíquotas progressivas porque se trata de imposto real, não se submetendo ao princípio da capacidade contributiva. B) é um imposto exclusivamente proporcional, de acordo com o valor venal do imóvel. C) admite progressividade extrafiscal, denominada no tempo, que varia de acordo com o valor venal do imóvel. D) têm que ter alíquotas progressivas em razão da localização e da destinação do imóvel, submetendose ao princípio da capacidade contributiva. E) poderá ter alíquotas progressivas em razão do valor venal do imóvel ou no tempo, e seletivas de acordo com a localização e o uso do imóvel, conforme o caso.

E) poderá ter alíquotas progressivas em razão do valor venal do imóvel ou no tempo, e seletivas de acordo com a localização e o uso do imóvel, conforme o caso.

Questões Direito Tributário Impostos

O IPTU,

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1Q469250 | Direito Tributário, Impostos, Juiz Substituto, TJ GO, FCC

O IPTU,

✂️ a) não pode ter alíquotas progressivas porque se trata de imposto real, não se submetendo ao princípio da capacidade contributiva.
✂️ b) é um imposto exclusivamente proporcional, de acordo com o valor venal do imóvel.
✂️ c) admite progressividade extrafiscal, denominada no tempo, que varia de acordo com o valor venal do imóvel.
✂️ d) têm que ter alíquotas progressivas em razão da localização e da destinação do imóvel, submetendose ao princípio da capacidade contributiva.
✂️ e) poderá ter alíquotas progressivas em razão do valor venal do imóvel ou no tempo, e seletivas de acordo com a localização e o uso do imóvel, conforme o caso.