Em tema de contribuição de melhoria, pode-se apontar, entre suas características, que A) não há necessidade de verificar a valorização efetiva do imóvel, bastando a existência da obra. B) leva-se em conta a realização de obra pública, de serviços públicos, assim como o exercício regular do poder de polícia. C) sua cobrança prende-se a uma atuação estatal indireta e mediatamente referida ao contribuinte. D) é contraprestação de um serviço público, e não a recuperação do benefício auferido pelo proprietário do imóvel em razão da obra pública. E) é o tributo cujo fato gerador é periódico ou complexivo e plúrimo ou presumido.

C) sua cobrança prende-se a uma atuação estatal indireta e mediatamente referida ao contribuinte.

Em tema de contribuição de melhoria, pode-se apontar, entre suas características, qu...

Em tema de contribuição de melhoria, pode-se apontar, entre suas características, que

✂️ a) não há necessidade de verificar a valorização efetiva do imóvel, bastando a existência da obra.
✂️ b) leva-se em conta a realização de obra pública, de serviços públicos, assim como o exercício regular do poder de polícia.
✂️ c) sua cobrança prende-se a uma atuação estatal indireta e mediatamente referida ao contribuinte.
✂️ d) é contraprestação de um serviço público, e não a recuperação do benefício auferido pelo proprietário do imóvel em razão da obra pública.
✂️ e) é o tributo cujo fato gerador é periódico ou complexivo e plúrimo ou presumido.