A proposição de Ação Anulatória, estando em curso Execução Fiscal, é:

✂️ a) impossível, uma vez que o contribuinte deverá opor Embargos.

✂️ b) inócua, pois o contribuinte não se furtará aos ônus da Execução.

✂️ c) possível, mas a suspensão da exigibilidade do débito só se fará mediante prova do depósito integral do seu valor.

✂️ d) possível, suspendendo inclusive a ação penal tributária em face do executado.

✂️ e) possível, mas depende do depósito integral e em dinheiro do valor executado.

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