Conforme a Lei Federal 5.172/66 (Código Tributário Nacional), é correto afirmar:...

questão de direito tributário da banca fepese aplicada no concurso prefeitura de balneário camburiú sc (2008). confira a resolução completa abaixo:

Q469277•
Direito Tributário•
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO•
FEPESE•
Prefeitura de Balneário Camburiú SC•
Fiscal da Fazenda

Conforme a Lei Federal 5.172/66 (Código Tributário Nacional), é correto afirmar:

Questões Relacionadas

Q469017•
Direito Tributário•
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO•
FCC•
SEFAZ SP•
Agente Fiscal de Rendas

Uma empresa tem inscrito um saldo relevante em seus ativos, na conta valores a receber. Nesse caso, a empresa deverá

Q467649•
Direito Tributário•
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual AFTE

Avalie as indagações abaixo e em seguida assinale a resposta correta.

• É vedada a aplicação ao lançamento da legislação que, posteriormente à ocorrência do fato gerador da obrigação, tenha ampliado os poderes de investigação das autoridades administrativas?

• O crédito tributário tem a mesma natureza da obrigação tributária principal?

• A lei vigente à data da ocorrência do fato gerador da obrigação, que tenha sido posteriormente revogada, é aplicável ao lançamento do crédito tributário?

Q468064•
Direito Tributário•
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO•
FCC•
SEFAZ SP•
Agente Fiscal de Rendas

Instruções: Considere o enunciado abaixo para responder às questões de números 64 e 65.

A Cia. Poente recebe da prefeitura do município X um terreno avaliado em R$ 1.000.000,00, assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabril modular no valor de R$ 15.000.000,00, com vida útil estimada em 10 anos.

No resultado da empresa, esse evento

Q469277•Direito Tributário•NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO•FEPESE•Prefeitura de Balneário Camburiú SC•Fiscal da Fazenda

Q469277•
Direito Tributário•
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO•
FEPESE•
Prefeitura de Balneário Camburiú SC•
Fiscal da Fazenda