Assinale a alternativa que NÃO se aplica às contribuições de melhoria: A) A contribuição de melhoria tem como particular característica a inexistência de alíquota ou de base de cálculo. B) A valorização imobiliária é da natureza da espécie tributária em apreciação, fazendo parte da essência do tributo. C) A Constituição da República pôs fim ao seu limite total (despesa realizada), conforme entendimento jurisprudencial e doutrinário pacificado. D) A contribuição de melhoria importa rateio entre os que se beneficiarem com a valorização imobiliária decorrente de obra pública, sendo esta valorização o limite individual cobrado de cada beneficiário.

C) A Constituição da República pôs fim ao seu limite total (despesa realizada), conforme entendimento jurisprudencial e doutrinário pacificado.

Assinale a alternativa que NÃO se aplica às contribuições de melhoria:

Assinale a alternativa que NÃO se aplica às contribuições de melhoria:

✂️ a) A contribuição de melhoria tem como particular característica a inexistência de alíquota ou de base de cálculo.
✂️ b) A valorização imobiliária é da natureza da espécie tributária em apreciação, fazendo parte da essência do tributo.
✂️ c) A Constituição da República pôs fim ao seu limite total (despesa realizada), conforme entendimento jurisprudencial e doutrinário pacificado.
✂️ d) A contribuição de melhoria importa rateio entre os que se beneficiarem com a valorização imobiliária decorrente de obra pública, sendo esta valorização o limite individual cobrado de cada beneficiário.