Questões Direito Tributário Espécies de tributos

Com base no Código Tributário Nacional, que define o conceito, a natureza jurídica e as...

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1Q469319 | Direito Tributário, Espécies de tributos, Contador, Companhia Energética do Rio Grande do Sul RS, CESPE CEBRASPE

Com base no Código Tributário Nacional, que define o conceito, a natureza jurídica e as espécies de tributos, julgue os itens seguintes. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória instituída em lei, inclusive a relativa a sanção pela prática de ato ilícito.
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