Qual é o fato gerador do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis?...

Questão de Direito Tributário aplicada no concurso Prefeitura de Ituiutaba MG (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q469357•
Direito Tributário•
Impostos•
Prefeitura de Ituiutaba MG•
Cadastrador Fiscal

Qual é o fato gerador do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis?

A transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.

O contrato de compra e venda de Bens Imóveis.

O registro imobiliário é o fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

Nenhuma das alternativas.

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Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

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Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

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São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Notificações

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